Política de reembolso

POLÍTICA GLOBAL DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

MY LUXURY GEMS

Na MY LUXURY GEMS, cada peça representa nossa dedicação à qualidade, exclusividade e excelência.

Sabemos que uma experiência de luxo deve continuar mesmo quando o produto precisa ser devolvido ou trocado. Por isso, estabelecemos esta Política Global de Trocas, Devoluções e Reembolsos para proporcionar um processo transparente, seguro e compatível com o padrão de atendimento da nossa marca.

Esta política aplica-se às compras realizadas em nossa loja online, sempre respeitando os direitos obrigatórios estabelecidos pela legislação do país onde o consumidor está localizado.

1. DIREITO DE DEVOLUÇÃO

O cliente poderá solicitar a devolução de um produto dentro do prazo estabelecido pela legislação aplicável ao seu país ou, quando oferecido pela MY LUXURY GEMS, dentro do prazo comercial informado no momento da compra.

Para que uma devolução comercial seja aceita, salvo quando a legislação local determinar condições diferentes, o produto deverá:

  • Estar sem sinais de uso;

  • Não apresentar manchas, odores, alterações ou danos;

  • Conservar suas etiquetas originais;

  • Conservar lacres de segurança, quando existentes;

  • Estar acompanhado de acessórios eventualmente enviados;

  • Ser devolvido em condições adequadas para revenda;

  • Ser acompanhado da embalagem original, sempre que possível.

A existência de requisitos de devolução não limita direitos que sejam obrigatoriamente garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.

2. PRAZO PARA SOLICITAÇÃO

O pedido de devolução deverá ser realizado dentro do prazo informado pela MY LUXURY GEMS no momento da compra ou dentro do prazo legal obrigatório aplicável ao país do consumidor.

Para iniciar uma solicitação, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento e informar:

  • Número do pedido;

  • Nome do comprador;

  • Produto que deseja devolver;

  • Motivo da devolução;

  • Fotografias do produto, quando solicitadas;

  • Outras informações necessárias para análise da solicitação.

Após receber a solicitação, nossa equipe fornecerá as instruções correspondentes ao procedimento de devolução.

3. PRODUTOS DE ALTO PADRÃO

Devido à natureza de nossos produtos e ao padrão de qualidade da MY LUXURY GEMS, todas as peças devolvidas poderão passar por uma inspeção de qualidade.

A inspeção poderá verificar:

  • Condição da peça;

  • Etiquetas;

  • Lacres;

  • Costuras;

  • Acabamentos;

  • Manchas;

  • Odor;

  • Sinais de uso;

  • Danos;

  • Alterações;

  • Integridade da embalagem e acessórios.

Essa inspeção tem como objetivo preservar os padrões de qualidade e autenticidade da marca.

4. PRODUTO COM DEFEITO OU NÃO CONFORME

Caso o cliente receba um produto:

  • Com defeito de fabricação;

  • Danificado durante o transporte;

  • Diferente do produto adquirido;

  • Com item faltante;

  • Ou em desacordo com o pedido,

o cliente deverá entrar em contato com a MY LUXURY GEMS assim que identificar o problema.

Sempre que possível, solicitamos fotografias ou vídeos que permitam identificar a condição do produto e facilitar a análise.

Quando confirmado um problema de responsabilidade da MY LUXURY GEMS, serão adotadas as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável, que poderão incluir:

  • Substituição do produto;

  • Reparo, quando aplicável;

  • Reenvio;

  • Reembolso;

  • Outra solução prevista pela legislação.

5. TROCAS

As trocas poderão ser oferecidas de acordo com a disponibilidade do produto e com a legislação aplicável.

Quando permitida, a troca poderá ocorrer por:

  • Outro tamanho;

  • Outra cor;

  • Outro modelo;

  • Produto de valor equivalente;

  • Produto de valor superior, mediante pagamento da diferença, quando aplicável.

Caso o produto desejado não esteja disponível, poderá ser oferecida outra solução compatível com a legislação aplicável.

6. DEVOLUÇÕES POR ARREPENDIMENTO OU DESISTÊNCIA

Quando a legislação do país do consumidor conceder direito de arrependimento, desistência ou cancelamento de compra realizada à distância, a MY LUXURY GEMS respeitará o prazo e as condições estabelecidos pela legislação aplicável.

Quando não houver direito legal obrigatório ou quando a marca oferecer voluntariamente uma política comercial adicional, as condições específicas serão aquelas informadas no momento da compra.

7. PRODUTOS PERSONALIZADOS

Produtos confeccionados, ajustados ou personalizados especificamente para o cliente poderão possuir condições especiais de devolução ou troca.

Quando a legislação aplicável permitir a exclusão do direito de devolução para produtos personalizados, essa condição poderá ser aplicada.

Entretanto, produtos personalizados que apresentem defeito, erro de fabricação ou não conformidade continuarão sujeitos aos direitos legalmente aplicáveis.

8. PRODUTOS QUE NÃO PODEM SER DEVOLVIDOS

Quando permitido pela legislação aplicável, poderão existir restrições à devolução de produtos que:

  • Tenham sido personalizados;

  • Tenham sido alterados a pedido do cliente;

  • Apresentem sinais de uso;

  • Apresentem danos causados pelo cliente;

  • Tenham sido lavados ou submetidos a procedimentos inadequados;

  • Tenham perdido etiquetas ou lacres de segurança;

  • Tenham sido modificados após o recebimento.

Essas restrições não se aplicam quando a legislação do país do consumidor determinar que o produto possui direito de devolução independentemente dessas condições.

9. DEVOLUÇÃO INTERNACIONAL

Para pedidos internacionais, o procedimento de devolução poderá envolver transporte internacional, alfândega, documentação e eventuais taxas.

Antes de enviar um produto de volta, o cliente deverá aguardar as instruções oficiais da MY LUXURY GEMS.

Não recomendamos o envio espontâneo de produtos para nosso endereço sem autorização prévia.

Isso evita extravios, problemas alfandegários e atrasos no processamento da devolução.

10. CUSTOS DE DEVOLUÇÃO

A responsabilidade pelos custos de devolução dependerá do motivo da devolução e da legislação aplicável.

Quando o produto apresentar defeito, erro de envio ou não conformidade atribuível à MY LUXURY GEMS:

A empresa assumirá ou reembolsará os custos de devolução quando exigido pela legislação aplicável ou conforme as condições comerciais apresentadas ao cliente.

Quando a devolução ocorrer por preferência pessoal, tamanho, cor ou arrependimento:

Os custos de transporte de retorno poderão ser de responsabilidade do cliente, quando permitido pela legislação aplicável e quando essa condição tiver sido informada previamente.

Nenhuma disposição desta política pretende retirar do consumidor um direito legalmente garantido.

11. IMPOSTOS E DEVOLUÇÕES INTERNACIONAIS

Em devoluções internacionais, poderão existir procedimentos relacionados a:

  • Alfândega;

  • Impostos;

  • Direitos de importação;

  • VAT;

  • GST;

  • IVA;

  • ICMS;

  • Taxas administrativas;

  • Taxas de transporte;

  • Documentação de exportação e reimportação.

A responsabilidade por esses valores será determinada de acordo com o motivo da devolução, o método de transporte utilizado e a legislação aplicável.

A MY LUXURY GEMS não garante a recuperação automática de tributos cobrados pelas autoridades do país de destino, uma vez que esse procedimento depende das regras da respectiva jurisdição.

12. REEMBOLSO

Após o recebimento e a aprovação da devolução, o reembolso será processado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e com a legislação aplicável.

O prazo para que o valor seja efetivamente disponibilizado ao cliente poderá depender de:

  • Instituição financeira;

  • Operadora do cartão;

  • Banco;

  • Plataforma de pagamento;

  • Método de pagamento utilizado;

  • País de origem ou destino.

A MY LUXURY GEMS não controla os prazos internos de processamento de instituições financeiras terceiras.

13. REEMBOLSO PARCIAL

Quando permitido pela legislação aplicável, poderá haver ajuste no valor do reembolso caso o produto devolvido apresente redução de valor decorrente de manuseio além daquele necessário para verificar sua natureza, características e funcionamento.

Essa condição não prejudica os direitos legais do consumidor.

14. PRODUTO NÃO RECEBIDO

Caso o cliente informe que o pedido não foi recebido, a MY LUXURY GEMS poderá iniciar uma investigação junto à transportadora ou operador postal.

Quando o extravio for confirmado, serão adotadas as medidas cabíveis de acordo com:

  • Condições do serviço de transporte;

  • Seguro contratado, quando aplicável;

  • Legislação do país do consumidor;

  • Legislação aplicável à operação.

15. DEVOLUÇÃO APÓS O PRAZO

Solicitações realizadas após o prazo comercial ou legal aplicável poderão ser recusadas, exceto quando:

  • A legislação local determinar prazo diferente;

  • O produto apresentar defeito coberto por garantia legal;

  • Houver outra obrigação legal aplicável;

  • A MY LUXURY GEMS decidir oferecer uma solução excepcional.

16. DIREITOS DO CONSUMIDOR EM DIFERENTES PAÍSES

A MY LUXURY GEMS atua em um ambiente internacional e reconhece que os direitos do consumidor variam de acordo com cada jurisdição.

Por isso:

Esta política não exclui, limita ou substitui qualquer direito obrigatório concedido ao consumidor pela legislação aplicável.

Quando a legislação local estabelecer prazo, direito de arrependimento, garantia, devolução, troca ou reembolso mais favorável ao consumidor, serão observadas as exigências legais aplicáveis à respectiva venda.

17. UNIÃO EUROPEIA E OUTRAS JURISDIÇÕES COM DIREITOS ESPECÍFICOS

Clientes localizados em jurisdições que possuem regras específicas para comércio eletrônico, vendas à distância, direito de arrependimento, garantias legais ou proteção do consumidor estarão sujeitos às normas obrigatórias aplicáveis à sua compra.

A MY LUXURY GEMS respeitará essas disposições na medida em que sejam aplicáveis à transação.

18. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE

O cliente deverá:

  • Fornecer informações corretas;

  • Seguir as instruções de devolução;

  • Embalar adequadamente o produto;

  • Utilizar o método de envio indicado;

  • Guardar o comprovante de postagem;

  • Fornecer informações adicionais quando solicitadas.

A MY LUXURY GEMS recomenda que produtos de alto valor sejam devolvidos utilizando serviço de transporte com rastreamento e seguro, quando disponível.

19. PRAZO PARA PROCESSAMENTO DA DEVOLUÇÃO

Após o recebimento do produto, nossa equipe realizará a conferência necessária.

O processamento ocorrerá dentro de prazo razoável e respeitará os prazos máximos eventualmente determinados pela legislação aplicável.

O cliente será informado quando a devolução for aprovada e o reembolso for iniciado.

20. CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PEÇAS DE LUXO

Algumas peças poderão possuir características especiais de conservação, acabamento, materiais ou apresentação.

Para preservar a qualidade do produto, recomendamos que o cliente:

  • Experimente a peça em ambiente limpo;

  • Evite contato com perfumes, cosméticos e substâncias que possam causar manchas;

  • Não remova etiquetas ou lacres antes de decidir pela permanência com o produto;

  • Não lave ou altere a peça antes de confirmar que deseja mantê-la;

  • Preserve a embalagem e acessórios.

21. AUTENTICIDADE E INTEGRIDADE

Todos os produtos comercializados pela MY LUXURY GEMS são enviados de acordo com nossos padrões internos de controle de qualidade e autenticidade.

Produtos devolvidos poderão ser submetidos a procedimentos de verificação antes da aprovação do reembolso ou troca.

22. CONDIÇÃO FINAL

A MY LUXURY GEMS reserva-se o direito de atualizar esta política para acompanhar alterações legislativas, operacionais e logísticas internacionais.

A versão aplicável ao pedido será aquela vigente na data da compra, sem prejuízo dos direitos obrigatórios estabelecidos posteriormente ou aplicáveis ao consumidor.

Em caso de conflito entre esta política e uma norma obrigatória de proteção ao consumidor, a norma obrigatória aplicável prevalecerá.

NOSSO COMPROMISSO

Comprar uma peça de alto padrão deve ser uma experiência marcada por confiança, segurança e excelência.

Na MY LUXURY GEMS, buscamos oferecer ao cliente uma experiência que esteja à altura de cada detalhe de nossos produtos — desde a seleção da peça até o atendimento após a compra.

MY LUXURY GEMS

Luxury without borders.

Última atualização: setembro de 2026.